Porto Alegre RS Gestão Pública Municipal Certificada

Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul.^[8] Com uma área de quase 500 km² e uma população de 1 492 530 habitantes,^[9] possui uma geografia diversificada, com morros, baixadas e um grande lago: o Guaíba. Está a 2 027 km da capital nacional, Brasília.^[2][8][10]

A cidade foi constituída a partir da chegada de casais açorianos em meados do século XVIII. No século XIX contou com o influxo de muitos imigrantes alemães e italianos, recebendo também espanhóis, africanos, poloneses e libaneses. Sede da maior concentração urbana da região Sul e quinta mais populosa do Brasil, desenvolveu-se com rapidez e hoje abriga quase 1,5 milhão de habitantes dentro dos limites municipais^[8][11][12] e cerca de 4 311 019 habitantes na região metropolitana.^[13] Com 37,7% da população vivendo em apartamentos, é a segunda capital mais verticalizada do país, após Vitória (ES).^[14] A cidade enfrenta muitos desafios, entre eles o fato de parte da população viver em condições de sub-habitação,^[15] alto custo de vida,^[16] alta incidência de obesidade e tabagismo,^[17][18] deficiências sérias no quesito poluição,^[19] degradação de ecossistemas originais,^[20] índices de crime elevados^[21][22] e crescentes problemas de trânsito.^[23]

Por outro lado, ostenta mais de 80 prêmios e títulos que a distinguem como uma das melhores capitais brasileiras para morar, trabalhar, fazer negócios, estudar e se divertir. Foi destacada em 2010 também pela ONU como a Metrópole nº 1 em qualidade de vida do Brasil por três vezes; como possuindo um dos 40 melhores modelos de gestão pública democrática pelo seu Orçamento Participativo e por ter o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as metrópoles nacionais.^[24] Dados do IBGE a apontaram em 2009 como a capital brasileira com a menor taxa de desemprego,^[25] a empresa de consultoria britânica Jones Lang LaSalle a incluiu em 2004 entre as 24 cidades com maior potencial para atrair investimentos no mundo^[26] e figura na lista da Pricewaterhouse Coopers entre as cem cidades mais ricas do mundo.^[27] Porto Alegre recebeu a classificação de cidade autossuficiente, por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC).^[28]

Além disso, Porto Alegre é uma das cidades mais arborizadas^[29] e alfabetizadas do país,^[8] é um polo regional de atração de migrantes em busca de melhores condições de vida, trabalho e estudo^[30] e tem uma infraestrutura em vários aspectos superior à das demais capitais do Brasil.^[31] Foi manchete internacional quando sediou as primeiras edições do Fórum Social Mundial^[24] e foi escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.^[32] Também tem uma cultura qualificada e diversificada, com intensa atividade em praticamente todas as áreas das artes, esportes e das ciências, muitas vezes com projeção nacional, além de possuir ricas tradições folclóricas e um significativo patrimônio histórico em edificações centenárias e numerosos museus.^[8]

Origens

A região do atual município de Porto Alegre já era habitada pelo homem 11 mil anos atrás. Por volta do ano 1000, os povos indígenas tapuias que habitavam a região foram expulsos para o interior do continente devido à chegada de povos do tronco linguístico tupi provenientes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros europeus à região, a mesma era habitada por um desses povos do tronco tupi, os carijós. Os carijós viriam a ser escravizados pelos colonos de origem portuguesa de São Vicente.^[33]

Porto Alegre estabeleceu-se como cidade somente no século XVIII. Até então, o território do Rio Grande do Sul ainda pertencia legalmente aos espanhóis devido ao Tratado de Tordesilhas (1494), mas, desde o século XVII, os portugueses já começavam a dirigir esforços para a sua conquista e foram progressivamente penetrando no território pelo nordeste, chegando através do Caminho dos Conventos (uma extensão da Estrada Real) à região da Vacaria dos Pinhais, e dali descendo para Viamão. A penetração foi realizada por bandeirantes que vinham em busca de escravos índios e por tropeiros que caçavam os grandes rebanhos de gado bovino, mulas e cavalos que viviam livres no estado. Mais tarde, os tropeiros passaram a se radicar no sul, transformando-se em estancieiros e solicitando a concessão de sesmarias. A primeira delas foi outorgada em 1732 a Manuel Gonçalves Ribeiro na Parada das Conchas, onde hoje é Viamão. Outra via de penetração foi através do litoral, fundando-se, em 1737, uma fortaleza onde hoje é Rio Grande, com o objetivo dar assistência à Colônia do Sacramento, no Uruguai.^[34]

Depois da assinatura do Tratado de Madrid (1750), o rei de Portugal determinou que fosse reunido um grupo de 4 000 casais dos Açores para povoar o sul, mas efetivamente foram transportados apenas cerca de mil casais, que se espalharam pelo litoral entre Osório e Rio Grande, e um pouco pelo interior. Cerca de 500 pessoas se fixaram em 1752 à beira do Lago Guaíba, no chamado Porto de Viamão, o primeiro nome da futura Porto Alegre. Os conflitos locais entre portugueses e espanhóis, porém, não foram contidos pelo tratado. Rio Grande foi invadida por espanhóis em 1763, a população portuguesa fugiu e o governo da Capitania do Rio Grande de São Pedro se mudou às pressas para Viamão. O Porto de Viamão foi elevado a freguesia, com o nome de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, em 26 de março de 1772, hoje estabelecida como data oficial da fundação da cidade. Em vista da sua melhor situação geográfica e estratégica, em 25 de julho de 1773 o governador da Capitania, Marcelino de Figueiredo, determinou a transferência da capital de Viamão para lá, quando a freguesia já tinha cerca de 1 500 habitantes.^[35][36]

Com a paz entre Portugal e Espanha conseguida no Tratado de Santo Ildefonso (1777), a posse da terra foi regularizada e começou-se a organizar a administração. Foi erguido o Palácio de Barro, primeira sede de governo, um cemitério, uma prisão, um pequeno teatro e a Igreja Matriz. Ruas foram calçadas, foi criado um serviço postal, o comércio começou a florescer, a atividade do porto se intensificou e a pequena urbe assumiu suas funções definitivamente como capital da Capitania, crescendo rapidamente. Em 1798 tinha 3 000 habitantes e, em 1814, já possuía 6 000.^[37][38]

Século XIX

Herrmann Wendroth: Porto Alegre vista das ilhas do Guaíba, em 1852

Antiga Alfândega de Porto Alegre, Recepção a Dom Pedro II. Foto: Luíz Terragno, 1865.

Em 27 de agosto de 1808 a freguesia foi elevada à categoria de vila, verificando-se a instalação a 11 de dezembro de 1810. Em 16 de dezembro de 1812 Porto Alegre tornou-se sede da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, recém-criada, e cabeça da comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina. Em 1814 o novo governador, Dom Diogo de Sousa, obteve a concessão de uma grande sesmaria ao norte, com o fim expresso de estimular a agricultura local. Com o crescimento de cidades próximas como Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha, e em vista de sua privilegiada situação geográfica, na confluência das duas maiores rotas de navegação interna - a do rio Jacuí e a da Lagoa dos Patos - Porto Alegre começava a se tornar o maior centro comercial da região. A frota permanente que frequentava o porto nessa altura contava com cerca de cem navios, e foi criação de uma alfândega em 1804.^[39] Também se iniciavam exportações de trigo e charque. Em 1816 se haviam comerciado 400 mil alqueires de trigo para Lisboa, e em 1818 se venderam mais de 120 mil arrobas de charque, produto que logo assumiria a dianteira na economia local.^[40]

Em 1822 a vila ganhou foro de cidade. A partir de então chegaram os primeiros imigrantes alemães, instalando restaurantes, pensões, pequenas manufaturas, olarias, alambiques e diversos estabelecimentos comerciais. Como a situação econômica da Capitania não ia bem, pressionada por pesados impostos e negligenciada pelo governo imperial, em 1835 estalou em Porto Alegre a Revolução Farroupilha. Tomada em 1836 pelas tropas imperiais, a partir de então a cidade sofreu três longos cercos até o ano de 1838. Foi a resistência a esses cercos que fez D. Pedro II dar à cidade o título de "Mui Leal e Valorosa". Apesar do inchaço populacional daqueles tempos, a malha urbana só voltou a crescer em 1845, após o fim da revolução e com a derrubada das muralhas que cercavam a cidade.^[41][42]

No período de 1865 a 1870 a Guerra do Paraguai transformou a capital gaúcha na cidade mais próxima do teatro de operações. A cidade recebeu dinheiro do governo central, além de serviço telegráfico, novos estaleiros, quartéis e melhorias na área portuária. Em 1872 as primeiras linhas de bonde entraram em circulação. Construiu-se a Usina do Gasômetro (1874) para geração de energia e implantou-se uma rede de esgotos (1899), enquanto que os bairros da cidade se expandiam.^[43][44] Na segunda metade do século, enfim a cultura local pôde receber mais atenção, construindo-se um grande teatro, o Theatro São Pedro, e surgindo os primeiros literatos, educadores, músicos e pintores locais de expressão, como Antônio Vale Caldre Fião, Hilário Ribeiro, Luciana de Abreu, Pedro Weingärtner, Apolinário Porto-Alegre, Joaquim Mendanha e Carlos von Koseritz. Fundou-se a Sociedade Parthenon Litterario, formada pela flor da intelectualidade gaúcha, e em 1875 foi realizado o primeiro salão de artes.^[45][46]

Século XX

Abertura da Avenida Borges de Medeiros e construção do Viaduto Otávio Rocha, no início do século XX.

Rodoviária de Porto Alegre, setembro de 1970. Arquivo Nacional.

Na virada do século XX Porto Alegre passou a ser imaginada como o cartão de visitas do Rio Grande do Sul, ideia alinhada com os propósitos do Positivismo, corrente filosófica abraçada pelos governos estadual e municipal, e por isso a cidade deveria transmitir uma impressão de ordem e progresso. Para transformar a ideia em fato, a Intendência, a cuja testa estava José Montaury, iniciou um enorme programa de obras públicas. Montaury permaneceu no governo municipal por 27 anos, sendo sucedido por Otávio Rocha e Alberto Bins, que em linhas gerais mantiveram a mesma orientação. A fim de melhor controlar o processo de desenvolvimento, o município atraiu para si a responsabilidade sobre muitos serviços públicos, como o fornecimento de água encanada, iluminação, transporte, educação, policiamento, saneamento e assistência social, em um volume que ultrapassava em muito o hábito da época e superava o que faziam na mesma altura São Paulo e Rio de Janeiro. Contudo, o crescimento do funcionalismo público e a quantidade de obras demandaram recursos além das capacidades de arrecadação, e foram contraídos grandes empréstimos.^[47] Na cultura foi um marco a fundação em 1908 do Instituto Livre de Belas Artes, antecessor do atual Instituto de Artes da UFRGS, que concentrou a produção de arte na capital e foi em todo o estado praticamente a única referência institucional significativa até a década de 1960 nos campos do estudo, ensino e produção de arte.^[48]

Em 1940 o município contava com cerca de 385 mil habitantes e seus índices de crescimento eram positivos para a indústria, a construção civil, a educação, a saúde, a eletrificação, o saneamento, o movimento portuário, os transportes e as obras de urbanização. A ligação rodoviária e aérea com o centro do Brasil foi incrementada e a rede ferroviária para o interior do estado se expandia.^[49] No encerramento dos anos 1950 foi implantado o primeiro Plano Diretor, composto com base na Carta de Atenas. Para Helton Bello, com este Plano se acentuou a verticalização da cidade, fazendo Porto Alegre conhecer o maior crescimento edilício de sua história, o que alterou significativamente a morfologia urbana.^[50]

A segunda metade do século XX foi caracterizada por um acelerado crescimento urbano e populacional, e os sucessivos administradores se empenharam novamente em uma série de investimentos em obras públicas, enquanto a cidade via desaparecer, sob a onda do progresso, boa parte de suas edificações antigas.^[50][51] Paralelamente, a cultura de Porto Alegre se caracterizou por um forte colorido político, reunindo expressivo grupo de intelectuais e produtores artísticos influentes alinhados ao Existencialismo e ao Comunismo. Entre o fim da década de 1950 e os anos que precederam o golpe militar de 64 foram montadas peças teatrais de vanguarda, em polêmicas abordagens de crítica social; as artes plásticas mostravam uma arte realista/expressionista de mesmo perfil, que por vezes adquiria um tom panfletário. Quanto ao golpe, Porto Alegre foi o palco de importantes movimentos políticos que levaram à sua concretização, comandados pelo então governador Ildo Meneghetti a partir do Palácio Piratini.^[52] Porto Alegre nas últimas décadas se tornou uma das grandes metrópoles brasileiras, internacionalizou sua cultura, tornou-se um modelo de administração pública, dinamizou sua economia a ponto de se tornar uma das cidades mais ricas do mundo, e alcançou altos níveis de qualidade de vida,^[24][27] mas ao mesmo tempo passou a experimentar os problemas que afligem outros grandes centros urbanos do Brasil, com o surgimento de favelas,^[15] de dificuldades no trânsito^[23] e crescimento da poluição^[19] e dos índices de criminalidade.^[21][53]

Panorâmica do Centro Histórico, Cidade Baixa, Santana e Bom Fim.

Geografia

Ver artigo principal: Geografia de Porto Alegre

Vista aérea da cidade e do Lago Guaíba.

Porto Alegre é a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul, situando-se em torno do paralelo 30º - entre 29º10'30'' sul e 30º10'00'' sul - e do meridiano 50º - entre 51º05'00'' oeste e 51º16'15'' oeste.^[54] A área real do município é controversa, e varia conforme a fonte de dados. A própria Prefeitura oferece informações conflitantes, 476,3 km²^[10] ou 497 km²,^[8] o Itamaraty indica 489 km²^[55] e Nalin dá o número de 496,1 km².^[56] O IBGE refere uma área de 497 km².^[57] Suas cidades limítrofes são Canoas (norte), Cachoeirinha e Alvorada (nordeste), Viamão (leste) e Eldorado do Sul (oeste).^[55][58]

De acordo com a divisão regional vigente desde 2017, instituída pelo IBGE,^[59] o município pertence às Regiões Geográficas Intermediária e Imediata de Porto Alegre.^[1] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Porto Alegre, que por sua vez estava incluída na mesorregião Metropolitana de Porto Alegre.^[60]

Geologia

Porto Alegre vista a partir do Morro Santa Teresa.

Geologicamente a estrutura do terreno porto-alegrense é muito antiga. A cidade está localizada dentro dos limites da Bacia do Paraná, uma extensa bacia sedimentar que se estende para o norte até o centro do Brasil, cujos primeiros sedimentos foram depositados no Paleozoico, com vários acúmulos posteriores.^[61] Localmente o relevo da cidade é dominado pelo Maciço de Porto Alegre, parte do Cinturão Dom Feliciano, formado entre 2 e 2,4 bilhões de anos atrás e responsável pela existência da cadeia de morros que circunda a cidade. Suas rochas são uma mistura de gnaisses tonalíticos, granodioríticos e dioríticos. A ampla maioria do substrato rochoso, contudo, é de granitos e suas maiores altitudes atingem os trezentos metros.^[62][63] O município está inserido nas unidades geomorfológicas do Escudo Sul-Rio Grandense e da Depressão Central, além de sofrer influência da Planície Costeira.^[64]

Os morros mais elevados são o Morro Santana, com 331 m, o Morro da Polícia, com 291 m, e o Morro Pelado, com 298 m.^[54] A altitude média da cidade é de 10 m acima do nível do mar.^[55] O Centro está assentado sobre um extenso batólito granitoide. Nos morros encontram-se áreas de rocha exposta, em parte matacões descobertos lentamente pela erosão natural, em parte pela exploração comercial de pedreiras a partir do século XIX, e pela urbanização desordenada. Significativa porção da área urbanizada da cidade está sobre uma planície aluvial formada no período Quaternário com sedimentos depositados pelos rios Jacuí, Sinos, Gravataí e Caí. É uma área baixa e alagadiça, mas densamente povoada, com perfil mineralógico imaturo e predomínio de conglomerados, diamictitos, arenitos e lamitos. O restante da cidade é composto pelo arquipélago fluvial do Delta do Jacuí, com depósitos minerais recentes, de 120 a 5 mil anos de idade.^[62][65]

Hidrografia

Ver artigo principal: Lago Guaíba

Na hidrografia local a formação mais importante é o Lago Guaíba, com importância ambiental, econômica e histórico-cultural para a região. O lago possui diversos usos, como navegação, pesca, esportes e abastecimento público - sendo outros usos diretos limitados pela poluição ^[66][67]. A zona urbana é drenada internamente por vários arroios, destacando-se o Arroio Dilúvio. Outros são os arroios Cascata, Teresópolis, Passo Fundo, Cavalhada, Mangueira e Águas Mortas. Na Zona Rural de Porto Alegre correm os arroios Feijó, Capivara, Salso e Lami.^[68] 82,6% da área municipal se encontra na bacia do lago Guaíba e o restante na bacia do rio Gravataí. Suas águas subterrâneas provêm de dois depósitos distintos, um os granitos fraturados e outro os solos aluviais porosos. As primeiras têm uma composição predominantemente bicarbonatada cálcico-sódica e as outras, cloretada cálcico-sódica.^[69]

Panorama da cidade com destaque para o Delta do Jacuí e Cais Mauá.

Clima

Tempestade em Porto Alegre.

O clima de Porto Alegre é classificado como subtropical úmido (Cfa, segundo Köppen), e tem como característica marcante a grande variabilidade.^[70] A temperatura média anual é de 19 °C; o verão é quente e abafado e o inverno é fresco. Durante o ano inteiro, as precipitações são bem distribuídas e de céu parcialmente encoberto. Ao longo do ano, normalmente, a temperatura mínima nos meses mais frios é de 10 °C e a temperatura máxima nos meses mais quentes é de 30 °C.^[71]

A presença da grande massa de água do Lago Guaíba contribui para elevar as taxas de umidade atmosférica e modificar as condições climáticas locais, com a formação de microclimas. O contínuo processo de cobertura da superfície do terreno por edificações e calçamento também gera microclimas específicos, observando-se até 4 °C de variação térmica nas diferentes regiões da cidade. As precipitações acontecem principalmente sob a forma de chuva, que são bem distribuídas ao longo do ano, com a média anual permanecendo em torno de 1 425 milímetros (mm).^[72] A ocorrência de neve é muito rara,^[73] e geadas podem ocorrer de forma esporádica.^[74][75]

Nos últimos anos, foram registrados vários episódios de precipitação acumulada maior que 50 milímetros em menos de uma hora em pontos isolados da capital, e em 2005 e 2007 foram registrados acúmulos de cerca de 100 milímetros em uma hora, também em pontos isolados.^[76] Em alguns anos, sob influência do El Niño, se verificam enchentes na região do Arquipélago, mas cenas como a grande enchente de 1941 não se repetiram depois da retificação do Arroio Dilúvio e da construção do muro de contenção na Avenida Mauá.^[77]

Segundo dados da estação meteorológica convencional do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de Porto Alegre, localizada no Jardim Botânico, desde 1931 a menor temperatura registrada em Porto Alegre foi de –1,9 °C em 26 de junho de 1945 e a maior atingiu 40,7 °C em 1° de janeiro de 1943. Máximas de 40 °C ou mais também ocorreram em 6 de fevereiro de 2014 (40,6 °C), 14 de fevereiro de 1958 (40,3 °C) e, mais recentemente, em 31 de dezembro de 2019 (40,3 °C) e em 16 de janeiro de 2022 (40,1ºC).^[78][85] O maior acumulado de precipitação em 24 horas foi 149,6 mm em 3 de maio de 2008. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 141,2 mm em 4 de abril de 1956, 138,8 mm em 15 de junho de 1982, 137,5 mm em 23 de junho de 1944, 135,4 mm em 9 de junho de 1974, 119,8 mm em 1 de fevereiro de 1953, 119,4 mm em 28 de junho de 1982, 109,9 mm em 8 de julho de 2020, 109,5 mm em 14 de fevereiro de 1981, 107,7 mm em 5 de junho de 1970, 105,5 mm em 11 de novembro de 2013, 104,6 mm em 23 de novembro de 1951 e 100,5 mm em 2 de outubro de 1936.^[78][79] Além do INMET, existem registros não oficiais de –4 °C em 11 de julho de 1918 e o Sistema Metroclima da prefeitura aferiu temperatura de 42,6 °C em 6 de fevereiro de 2014, na zona norte.^[86]O furacão Catarina, um fenômeno atípico nesta parte do mundo, que em 2004 atingiu com mais força o estado de Santa Catarina,^[80] provocou estragos em alguns bairros da cidade, com episódios curtos e localizados de vento intenso, possivelmente pela formação localizada de tornados derivados da massa ciclônica principal.^[81] Entretanto, ocorre às vezes a formação de tornados independentes. O episódio mais recente aconteceu na onda de tornados de 11 de outubro de 2000, que varreu o centro-norte do estado com cerca de dez ocorrências acompanhadas de chuvas fortes e intenso granizo, quando se registrou um tornado com ventos de mais de 200 km/h no bairro de Belém Novo, no mesmo dia em que outro fustigou Águas Claras, interior de Viamão, na Região Metropolitana.^[82][83] Em 2008 foi vista uma pequena nuvem em funil sobre o Aeroporto Salgado Filho, mas não chegou a tocar o solo e logo se dissipou.^[84]

Porto Alegre é considerada uma das cidades mais vulneráveis ao impacto das mudanças climáticas antropogênicas. De acordo com projeções feitas em um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a tendência é de que a temperatura de Porto Alegre possa aumentar para até 45,72 °C para o período entre 2091 e 2100, levando a ondas de calor frequentes e intensificação de ondas de calor e enchentes.^[87][88]