CAPITAL SÃO PAULO-SP

São Paulo (pronuncia-se AFI: [s?~w~ 'pawlu]  ouça) é um município brasileiro, capital do estado homônimo e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul.^[8] É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul.^[9] São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global, sendo, em 2016, a 11.ª cidade mais globalizada do planeta,^[8] recebendo a classificação de cidade global alfa, por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC).^[10] O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa "Não sou conduzido, conduzo".^[11]

Fundada em 1554 por padres jesuítas, a cidade é mundialmente conhecida e exerce forte influência nacional e significativa importância internacional, seja do ponto de vista cultural, econômico ou político. Conta com importantes monumentos, parques e museus, como o Memorial da América Latina, o Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Ipiranga, o MASP, o Parque Ibirapuera, o Jardim Botânico de São Paulo e a avenida Paulista, e eventos de grande repercussão, como a Bienal Internacional de Arte, o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, a São Paulo Fashion Week.

A metrópole possui o 23.º maior PIB do mundo,^[12] representando, isoladamente, 11% de todo o PIB brasileiro, 34% do PIB do estado,^[13] bem como 36% de toda a sua produção de bens e serviços, além de ser sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil,^[14] sendo ainda responsável por 28% de toda a produção científica nacional em 2005,^[15] e por mais de 40% das patentes produzidas no país.^[16] A cidade também é a sede da B3 (sigla de Brasil, Bolsa, Balcão), a 5.ª maior bolsa de valores do mundo em capitalização de mercado (dados de 2017), resultado da fusão da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) com a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP).^[17] São Paulo também concentra muitos dos edifícios mais altos do Brasil, como os edifícios Mirante do Vale, Itália, Altino Arantes, a Torre Norte, entre outros.

A cidade é a 8.ª mais populosa do planeta e sua região metropolitana, com cerca de 21 milhões de habitantes,^[18] é a 10.ª maior aglomeração urbana do mundo.^[19] A capital paulista também possui um caráter cosmopolita, dado que, em 2016, possuía moradores nativos de 196 países diferentes.^[20] Regiões ao redor da Grande São Paulo também são metrópoles, como Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba; além de outras cidades próximas, que compreendem aglomerações urbanas em processo de conurbação, como Sorocaba e Jundiaí. Esse complexo de metrópoles — o chamado Complexo Metropolitano Expandido — chegava a 33 milhões de habitantes em 2017^[21] (cerca de 75% da população do estado^[21] e 12% da população do país) formando a primeira megalópole do hemisfério sul,^[22] responsável pela produção de 80% do PIB paulista e de quase 30% do PIB brasileiro.^[23] Em 2021, foi considerada pelo Boston Consulting Group uma das 45 melhores cidades do mundo para se viver.^[24]

^{GOVERNO MUNICIPAL}

O Poder Executivo do município de São Paulo é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal. A lei orgânica do município e o atual Plano Diretor da cidade, porém, determinam que a administração pública deva garantir à população ferramentas efetivas de manifestação da democracia participativa, o que faz com que a cidade seja dividida em subprefeituras, cada uma delas liderada por um subprefeito nomeado pelo prefeito.^[162]

O Poder Legislativo é representado pela câmara municipal, composta por 55 vereadores eleitos para cargos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição, que disciplina um número mínimo de 42 e máximo de 55 para municípios com mais de cinco milhões de habitantes).^[163] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[164]

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também uma série de conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. A atuação e representatividade efetivas de tais conselhos, porém, são por vezes questionadas. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA); da Informática (CMI); dos Deficientes Físicos (CMDP); da Educação (CME); da Habitação (CMH); do Meio Ambiente (CADES); da Saúde (CMS); do Turismo (COMTUR); dos Direitos Humanos (CMDH); da Cultura (CMC); da Assistência Social (COMAS) e das Drogas e Álcool (COMUDA).