Curitiba PR Gestão Pública Municipal Certificada

Curitiba é um município brasileiro, capital do estado do Paraná, localizado a 934 metros de altitude no Primeiro Planalto Paranaense,^[11] a mais de 110 quilômetros do Oceano Atlântico,^[15] distante 1 386 km a sul de Brasília, capital federal. Com 1 963 726 habitantes,^[3] é o município mais populoso do Paraná e da região Sul, além de ser o 8.º do país, segundo estimativa populacional calculada pelo IBGE para 2021. Fundado em 1693, a partir de um pequeno povoado bandeirante, Curitiba tornou-se uma importante parada comercial com a abertura da estrada tropeira entre Sorocaba e Viamão,^[16] vindo, em 1853, a ser a capital da recém-emancipada Província do Paraná. Desde então, a cidade, conhecida pelas suas ruas largas,^[17] manteve um ritmo de crescimento urbano fortalecido pela chegada de uma grande quantidade de imigrantes europeus ao longo do século XIX, na maioria, alemães, poloneses, ucranianos e italianos,^[18] que contribuíram para a atual diversidade cultural.

Curitiba experimentou diversos planos urbanísticos^[19] e legislações que visavam controlar seu crescimento, que a levaram a ficar famosa internacionalmente pelas suas inovações urbanísticas e cuidado com o meio ambiente.^[19][20] A maior delas foi no transporte público,^[21][22][23] cujo sistema inspirou o TransMilenio, implantado em Bogotá, na Colômbia.

Também conta com elevada posição nos indicadores de educação, a menor taxa de analfabetismo e a melhor qualidade no ensino básico entre as capitais.^[24][25] O Índice Mastercard de Mercados Emergentes 2008, criado com a intenção de avaliar e comparar o desempenho das cidades em diferentes funções que interligam os negócios e o comércio no mundo inteiro, posicionou-a como a 49.ª com maior influência global.^[26] Curitiba foi classificada pelo Índice Verde de Cidades de 2015, realizado pela Siemens com a Economist Intelligence Unit, como a mais ambientalmente sustentável da América Latina.^[27] Também foi considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) uma das “cidades criativas” do Brasil em 2014, ao lado de Florianópolis.^[28]

Em uma recente pesquisa publicada pela revista Forbes, Curitiba foi citada como a terceira cidade mais sagaz do mundo, que considera esperta a urbe que se preocupa, de forma conjunta, em ser ecologicamente sustentável, com qualidade de vida, boa infraestrutura e dinamismo econômico.^[29] Curitiba recebeu a classificação de cidade global gama- por parte do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC).^[30] Entretanto, alguns problemas socioeconômicos persistem, em 2016 a capital paranaense foi classificada no 44.º lugar entre as 50 cidades com as maiores taxas de homicídio do mundo.^[31]

Governo e política

Palácio 29 de Março, atual sede da prefeitura de Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba, sede do poder legislativo

Ver também: Lista de prefeitos de Curitiba e Lista de vereadores de Curitiba

A administração municipal dá-se pelo poder executivo e pelo legislativo.^[122] Antes de 1930, os municípios eram dirigidos pelos presidentes das câmaras municipais, também chamados de agentes executivos ou intendentes. Somente após a Revolução de 1930 é que foram separados os poderes municipais em executivo e legislativo.^[123] O primeiro intendente que Curitiba teve foi José Borges de Macedo, que, eleito treze anos após a Independência do Brasil e sete anos anteriores à elevação à categoria de cidade, ficou no cargo entre 1835 e 1838, e o primeiro prefeito foi Cândido Ferreira de Abreu.^[124]

O poder legislativo é constituído pela câmara municipal, composta por 38 vereadores eleitos para mandatos de quatro anos.^[125] Curitiba é sede do Tribunal de Justiça do Paraná, sede do poder judiciário estadual. A comarca se localiza no Centro Cívico, num prédio moderno, o Edifício Montepar, mais conhecido como “Fórum Cível da Comarca de Curitiba e Região Metropolitana”, na Avenida Cândido de Abreu.^[126]

O município de Curitiba é regido por lei orgânica.^[127] Em 2014, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Curitiba se dividia em dez zonas eleitorais (1.ª a 4.ª, 145.ª, 174.ª a 178.ª),^[128] sendo que contava com 1 172 939 eleitores.^[83] Desde 1976,^[129] Curitiba é sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-15), criado como desmembramento do TRT da 2.ª, sediado na capital paulista, com jurisdição sobre os estados do Paraná e Santa Catarina.^[129]